Proteção de Dados Pessoais
A Faculdade compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os membros da sua comunidade académica, em conformidade com a legislação aplicável e os regulamentos da Universidade Zambeze.
1. Âmbito
A presente política aplica-se ao tratamento de dados pessoais de estudantes, docentes, investigadores, trabalhadores técnico-administrativos, candidatos, parceiros institucionais e demais utilizadores dos serviços da Faculdade.
2. Dados Pessoais Recolhidos
- Dados de identificação (nome, número de identificação, contacto)
- Dados académicos e profissionais
- Dados administrativos e financeiros
- Dados recolhidos através de formulários institucionais
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para fins académicos, administrativos, científicos, legais e institucionais, incluindo a gestão da vida académica, comunicação institucional e cumprimento de obrigações legais.
4. Base Legal
O tratamento de dados pessoais baseia-se no cumprimento de obrigações legais, na execução de funções de interesse público e no consentimento do titular, quando aplicável.
5. Partilha de Dados
Os dados pessoais podem ser partilhados com serviços internos da Universidade ou com entidades externas legalmente habilitadas, exclusivamente para os fins previstos e nos termos da lei.
6. Segurança dos Dados
A Faculdade adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
7. Direitos do Titular dos Dados
- Direito de acesso aos seus dados pessoais
- Direito de retificação e atualização
- Direito de oposição e limitação do tratamento
- Direito ao apagamento, nos termos legais
8. Responsável pelo Tratamento
A Faculdade, enquanto unidade orgânica da Universidade Zambeze, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito das suas atividades.
9. Contactos
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, os titulares podem contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do endereço: protecao.dados@uz.ac.mz
10. Atualizações da Política
A presente política pode ser atualizada sempre que necessário, sendo as alterações devidamente publicadas nesta página.